Biblioteca trabalhista

Conteúdos para entender o problema antes de tomar uma decisão.

Guias práticos para organizar documentos, datas e relatos em temas trabalhistas frequentes. O objetivo é transformar dúvida solta em informação útil para uma análise responsável.

Temas principais

Orientações com foco em documentos, provas e estratégia.

Os conteúdos abaixo não substituem análise individualizada. Eles servem para ajudar o visitante a compreender o problema e organizar o primeiro contato.

Rescisão contratual

Verbas rescisórias

Guia prático para organizar TRCT, aviso-prévio, férias, 13º, FGTS, descontos e documentos antes de aceitar valores rescisórios.

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Jornada de trabalho

Horas extras

Orientação prática sobre horas extras, cartões-ponto, intervalo, banco de horas, mensagens e documentos úteis para análise trabalhista.

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Saúde e segurança do trabalho

Acidente de trabalho

Guia prático sobre acidente de trabalho, CAT, atendimento médico, afastamento, estabilidade e documentos úteis para análise.

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Adoecimento relacionado ao trabalho

Doença ocupacional

Orientação prática sobre doença ocupacional, nexo com o trabalho, laudos médicos, função exercida, histórico e documentos úteis.

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Ambiente de trabalho

Assédio moral

Orientação sobre assédio moral no trabalho, humilhações, perseguição, cobrança abusiva, provas, testemunhas e relato cronológico.

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Rescisão contratual

Justa causa

Orientação sobre justa causa, provas, proporcionalidade, histórico funcional, documentos e análise de eventual reversão.

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Depósitos e contrato

FGTS

Orientação sobre FGTS não depositado, extrato analítico, diferenças, rescisão, multa de 40% e documentos para análise.

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Reconhecimento de vínculo

Vínculo de emprego

Orientação sobre trabalho sem carteira assinada, vínculo de emprego, pejotização, subordinação, pessoalidade, habitualidade e documentos úteis.

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